Ações:
Notas:
Termos Controlados:
Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. Peculato, absolvição, Minas Gerais. Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. Deserção, condenação, redução, Mato Grosso. Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). Lesão corporal culposa, condenação, São Paulo (Estado). Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. Roubo (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. Termos Controlados
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