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Ata da 119ª Sessão, em 11/12/1942

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-07T16:28:57Z
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dc.date.accessioned2017-11-09T15:42:30Z
dc.date.available2017-03-07T16:28:57Z
dc.date.available2017-03-27T20:53:47Z
dc.date.available2017-11-09T15:42:30Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56642
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68069
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 154 – FURTO.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherJulgamento do mérito, determinação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).pt_BR
dc.subject.otherAlmanaque militar, organização, definição.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, redução, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherFurto (DPM), condenação, redução, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.titleAta da 119ª Sessão, em 11/12/1942pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero119pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68169
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68135
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 118ª Sessão, em 09/12/1942
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 120ª Sessão, em 14/12/1942
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA119::ATA119.htm
stm.date.sessao1942-12-11
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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