Ata da 11ª Sessão, em 09/03/1995

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-20T18:43:05Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:42:08Z
dc.date.available	2017-02-20T18:43:05Z
dc.date.available	2017-03-27T20:53:26Z
dc.date.available	2017-11-09T15:42:08Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53894
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67984
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação.	pt_BR
dc.subject.other	Constrangimento ilegal, alegação.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento.	pt_BR
dc.subject.other	Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão culposa, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, rejeição.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, acolhimento.	pt_BR
dc.subject.other	Participação ilícita, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Coautoria, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio qualificado, condenação, atenuação.	pt_BR
dc.subject.other	Forças armadas (FA), exclusão, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Assistência psicológica, determinação.	pt_BR
dc.title	Ata da 11ª Sessão, em 09/03/1995	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	11	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 03::ATA::1995::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA011::ATA011.htm
stm.date.sessao	1995-03-09