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Ata da 19ª Sessão, em 16/04/1941

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-06T13:15:41Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:05:03Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:42:08Z
dc.date.available2017-03-06T13:15:41Z
dc.date.available2017-03-27T21:05:03Z
dc.date.available2017-11-09T15:42:08Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56353
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67982
dc.descriptionCÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891 ; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, prejudicialidade, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, Bahia.pt_BR
dc.subject.otherConversão do julgamento em diligência, Bahia.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, prejudicialidade, Goiás.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Santa Catarina.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, prejudicialidade, Alagoas.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, desconhecimento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Goiás.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherRecurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, extinção, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherPrescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherMedalha, indicação.pt_BR
dc.titleAta da 19ª Sessão, em 16/04/1941pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero19pt_BR
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA019::ATA019.htm
stm.date.sessao1941-04-16
 

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    Atas do ano de 1940 a 1995

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