Ata da 88ª Sessão, em 12/10/1949

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
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dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57179
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67720
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Goiás.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Goiás.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Goiás.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Homenagem póstuma.
dc.subject.other	Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraná.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Paraná.
dc.subject.other	Violência contra inferior, julgamento, Paraná.
dc.title	Ata da 88ª Sessão, em 12/10/1949	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	88	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72504
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67140
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 87ª Sessão, em 10/10/1949
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 89ª Sessão, em 14/10/1949
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 02::JULGAMENTO::HTML::ATA088::ATA088.htm
stm.date.sessao	1949-10-12

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