dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-16T15:41:36Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:04:41Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:40:20Z | |
dc.date.available | 2017-02-16T15:41:36Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:04:41Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:40:20Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/52949 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67594 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 167 – CORRUPÇÃO; ARTIGO 168 – CORRUPÇÃO PASSIVA. | pt_BR |
dc.description | LEI Nº 38, DE 4 DE ABRIL DE 1935; ARTIGO 1º - TENTATIVA DE MUDANÇA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, NO TODO OU EM PARTE, OU DA FORMA DE GOVERNO NELA ESTABELECIDA; ARTIGO 4º - ALICIAMENTO DE PESSOAS, ORGANIZAÇÃO DE PLANOS, INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO CLANDESTINAS OU RECEPTORAS, TRANSMISSÃO DE ORDENS OU INSTRUÇÕES PARA EXECUÇÃO DE CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Crime contra a segurança nacional, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945) | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Corrupção passiva, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Corrupção, julgamento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.title | Ata da 65ª Sessão, em 09/08/1943 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 65 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68860 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72190 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata 64ª Sessão, em 06/08/1943 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 66ª Sessão, em 11/08/1943 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA065::ATA065.htm | |
stm.date.sessao | 1943-08-09 | |