dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-17T19:21:30Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:13:26Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:40:18Z | |
dc.date.available | 2017-02-17T19:21:30Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:13:26Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:40:18Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67585 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Falsidade documental, condenação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Falsificação de documento, condenação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Violência contra superior, condenação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Declaração de nulidade, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.title | Ata da 25ª Sessão, em 26/04/1940 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 25 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69504 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71909 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 24ª Sessão, em 24/04/1940 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 26ª Sessão, em 29/04/1940 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA025::ATA025.htm | |
stm.date.sessao | 1940-04-26 | |