Ata da 92ª Sessão, em 15/10/1941

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T17:03:49Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:40:17Z
dc.date.available	2017-03-06T17:03:49Z
dc.date.available	2017-03-27T21:04:35Z
dc.date.available	2017-11-09T15:40:17Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56442
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67583
dc.description	CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 140 – AMEAÇAS; ARTIGO 143 – INJURIA; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 177 – EXERCÍCIO HABITUAL DO COMÉRCIO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.subject	Comércio ilegal.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Ameaça (DPM), condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Injúria (DPM), condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Crime contra a ordem política e social, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Prisão preventiva, revogação, questionamento.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Sergipe.	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, rejeição, Sergipe.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, Sergipe.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Vantagem indevida, julgamento, extinção, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento.	pt_BR
dc.subject.other	Inquérito policial militar, arquivamento, indeferimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.title	Ata da 92ª Sessão, em 15/10/1941	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	92	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67624
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 91ª Sessão, em 17/10/1941
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA092::ATA092.htm
stm.date.sessao	1941-10-15

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