Ações:
Notas:
Termos Controlados:
Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. Ameaça (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. Injúria (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, São Paulo (Estado). Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, Rio de Janeiro (Estado). Habeas corpus, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, Minas Gerais. Habeas corpus, Pernambuco. Habeas corpus, Santa Catarina. Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). Crime contra a ordem política e social, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Prisão preventiva, revogação, questionamento. Homicídio, Distrito Federal (Brasil). Recurso criminal, desprovimento, Sergipe. Denúncia, rejeição, Sergipe. Lesão corporal culposa, Sergipe. Recurso criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). Vantagem indevida, julgamento, extinção, Distrito Federal (Brasil). Recurso criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado). Civil, julgamento. Inquérito policial militar, arquivamento, indeferimento, São Paulo (Estado). Termos Controlados
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