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Ata da 2ª Sessão, em 06/01/1941

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-03T19:43:49Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:04:26Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:40:00Z
dc.date.available2017-03-03T19:43:49Z
dc.date.available2017-03-27T21:04:26Z
dc.date.available2017-11-09T15:40:00Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56304
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67524
dc.descriptionCÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 97 – DESACATO; ARTIGO 107 – FUGA DA PRISÃO DE MILITAR QUE ESTEJA PRESO PREVENTIVAMENTE OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 166 – PECULATO.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherPeculato, absolvição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherRevisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherEmbargos, rejeição, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHomicídio, tentativa, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherEmbargos, acolhimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDesacato a superior, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherRevisão criminal, indeferimento, Pará.pt_BR
dc.subject.otherPeculato, condenação, Pará.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHomicídio, condenação, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherEvasão de preso ou internado, condenação, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherRecurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, extinção, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherPrescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.titleAta da 2ª Sessão, em 06/01/1941pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero2pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67523
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 1ª Sessão, em 03/01/1941
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA002::ATA002.htm
stm.date.sessao1941-01-06
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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