Ata da 101ª Sessão, em 02/12/1957

Ações:
Notas:	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 231 – CONCUSSÃO; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA.
Termos Controlados:	Correição, relatório, aprovação. Homicídio, condenação, Pernambuco. Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). Concussão, crime continuado, coautoria, julgamento, Rio Grande do Sul. Corrupção passiva (DPM), crime continuado, coautoria, julgamento, Rio Grande do Sul. Falsidade ideológica, crime continuado, coautoria, julgamento, Rio Grande do Sul. Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. Deserção, absolvição, São Paulo (Estado).
Legislação Relacionada:	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
Relacionamento Interno:	Ata da 99ª Sessão, em 27/11/1957 Ata da 100ª Sessão, em 29/11/1957 Ata da 102ª Sessão, em 04/12/1957
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
Ao citar este item, usar:	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56293 https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67489
Coleção:	Atas

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