Ata da 5ª Sessão, em 13/01/1941

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-03T19:48:19Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:39:48Z
dc.date.available	2017-03-03T19:48:19Z
dc.date.available	2017-03-27T21:04:16Z
dc.date.available	2017-11-09T15:39:48Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56315
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67474
dc.description	CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 147 – INCONTINÊNCIA PÚBLICA OU ESCANDALOSA POR PARTE DE OFICIAL; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 169 – CORRUPÇÃO; ARTIGO 170 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 176 – EXERCÍCIO HABITUAL DO COMÉRCIO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Dever funcional, descumprimento, condenação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Negligência, condenação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Petição, atendimento.	pt_BR
dc.subject.other	Juiz auditor, solicitação.	pt_BR
dc.subject.other	Recondução (direito administrativo).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Peculato, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Corrupção, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Negligência, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Atividade empresarial, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Conduta escandalosa, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.title	Ata da 5ª Sessão, em 13/01/1941	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	5	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68339
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68062
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 4ª Sessão, em 10/01/1941
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 6ª Sessão, em 15/01/1941
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA005::ATA005.htm
stm.date.sessao	1941-01-13

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