dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-07T15:07:46Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:11:03Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:39:04Z | |
dc.date.available | 2017-03-07T15:07:46Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:11:03Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:39:04Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56561 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67299 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 108 – EXERCER OU ARROGAR COMANDO DE NAVIO, FORÇA OU QUALQUER ESTABELECIMENTO MILITAR SEM AUTORIDADE LEGAL OU ORDEM DO GOVERNO; ARTIGO 112 – EXPEDIR ORDEM OU FAZER REQUISIÇÃO OU EXIGÊNCIA ILEGAL; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 180 – ATESTAR, FALSAMENTE, ENFERMIDADE OU OUTRA CIRCUNSTÂNCIA PARA ISENTAR ALGUÉM DE SERVIÇO OU OBRIGAÇÃO LEGAL, OU PARA OBTENÇÃO DE VANTAGEM, FAVOR OU DIREITO. | pt_BR |
dc.description | LEI Nº 38, DE 4 DE ABRIL DE 1935; ARTIGO 20 – PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO OU DIREÇÃO DE SOCIEDADE DE QUALQUER ESPÉCIE COM A FINALIDADE DE SUBVERTER OU MODIFICAR A ORDEM POLÍTICA OU SOCIAL POR MEIOS NÃO CONSENTIDOS EM LEI. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Ação penal, extinção, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Usurpação, excesso, abuso de autoridade, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Usurpação, excesso, abuso de autoridade, absolvição, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Falsidade material de atestado, absolvição, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Crime contra a segurança nacional, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Inquérito policial militar, extinção. | pt_BR |
dc.subject.other | Prescrição da pretensão punitiva. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.title | Ata da 66ª Sessão, em 05/08/1942 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 66 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68205 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 65ª Sessão, em 03/08/1942 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA066::ATA066.htm | |
stm.date.sessao | 1942-08-05 | |