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Deserção por evasão ou fuga, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. (1)
Deserção por evasão ou fuga, diminuição da pena, São Paulo (Estado). (2)
Deserção por evasão ou fuga, Distrito Federal (Brasil). (1)
Deserção por evasão ou fuga, julgamento do mérito, determinação, Distrito Federal (Brasil). (1)
Deserção por evasão ou fuga, julgamento, Distrito Federal (Brasil). (1)
Deserção por evasão ou fuga, julgamento, Pernambuco. (1)
Deserção por evasão ou fuga, julgamento, Rio Grande do Sul. (1)
Deserção por evasão ou fuga, julgamento, São Paulo. (1)
Deserção por evasão ou fuga, nulidade, Distrito Federal (Brasil). (1)
Deserção por evasão ou fuga, nulidade, Rio Grande do Sul. (1)