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Favorecimento a desertor, condenação, circunstância atenuante, Pará. (1)
Favorecimento a desertor, condenação, Distrito Federal (Brasil). (1)
Favorecimento a desertor, condenação, Mato Grosso. (1)
Favorecimento a desertor, desclassificação do crime, Pernambuco. (1)
Favorecimento a desertor, desclassificação do crime, Pernambuco. (1)
Favorecimento a desertor, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). (1)
Favorecimento a desertor, diminuição da pena, São Paulo (Estado). (1)
Favorecimento pessoal (DPM), condenação, Pará. (1)
Favorecimento pessoal (DPM), julgamento, Pará. (1)
Favorecimento pessoal, absolvição, Minas Gerais. (1)