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Falso testemunho (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. (1)
Falso testemunho (DPM), denúncia, recebimento, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Falso testemunho (DPM), julgamento, Pará. (1)
Falso testemunho (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. (1)
Falso testemunho ou falsa perícia, inexistência, São Paulo (Estado). (1)
Falso testemunho, Minas Gerais. (1)
Falso testemunho. (1)
Falta de cumprimento de ordem, Pernambuco. (1)
Falta de exação no cumprimento do dever. (6)
Fatos que expõem a perigo aparelhamento militar, absolvição, Bahia. (1)