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Competência do foro militar, determinação, Pernambuco. (2)
Competência do foro militar, determinação, Rio Grande do Sul. (4)
Competência do foro militar, determinação, São Paulo (Estado). (2)
Competência do foro militar, determinação, São Paulo. (1)
Competência do foro militar, pedido, procedência, Distrito Federal. (1)
Comunicado da Presidência da República acerca da assunção ao cargo de Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República. (1)
Comunicado de cargo vago para auditor de 2ª entrância. (1)
Comunicado de Ministro do Superior Tribunal Militar acerca de viagem a ser feita aos Estados Unidos e Canadá, ainda durante a vigência de sua licença, para tratamento de saúde, aproveitando a estadia para estudos e pesquisa. (1)
Comunicado do falecimento do Ministro Major Brigadeiro Amilcar V. Pederneiras. (1)
Comunicação de falecimento de promotor atuante na Justiça Militar. (1)