Navegação Atos institucionais por data do documento
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STM não julgará "habeas corpus".
"O Superior Tribunal Militar decidiu ontem, em cumprimento ao disposto no Ato Institucional nº 5, em seu artigo 10, julgar prejudicados todos os pedidos de habeas corpus em andamento."
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OAB se calou na hora mais sombria da ditadura.
"Entidade, que depois lutaria contra o regime, omitiu-se diante do AI-5 e teve conselheiros em cargos no governo".
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AI-5: a liberdade assassinada.
"1577 pessoas foram punidas depois do AI-5; a censura vetou mais de 500 filmes, 450 peças, 200 livros e 500 letras de música; houve milhares de torturados".
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Memórias póstumas do AI-5.
"O mais duro Ato Institucional da ditadura militar faz 40 anos hoje. O JB lembra momentos de tensão da época e o que sobrou da nação golpeada".
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Há 40 anos o terror do AI-5 amordaçava o país.
"Numa reedição da Inquisição, foram proibidos mais de 500 filmes e 450 peças teatrais".
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Lição de história.
"Tevês Cultura e Câmara exibem hoje AI-5 - O dia que não existiu, documentário de Paulo Markun e Adélia Sampaio que reconstitui o dia anterior à assinatura do ato institucional número 5 a partir dos discurso de Márcio ...
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As diferenças dos iguais.
"Costa e Silva assinava o AI-5 ou caía; e a direita udenista-militar não errou, até que o regime se desmilinguisse".
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40 anos do AI-5: com pressão a 22, Costa e Silva pôs médico na ante-sala da "missa negra".
"Rondon Pacheco afirma que não houve clima para debates na reunião decisiva".
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A mídia no ano do AI-5.
"Mesa-redonda debate jornalismo brasileiro em 1968. Evento faz parte das comemorações dos 200 anos do Correio e da Imprensa Nacional".
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O ex-mestre boêmio que personificou o AI-5.
"Apontado como autor do ato, Gama e Silva decepcionou seus alunos da USP".
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"Eles é que merecem cassação".
"O jurista Pontes de Miranda, de 87 anos, quer a volta imediata do 'habeas-corpus' no Brasil".
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AI-5 : a noite que durou dez anos.
"Entre 1968 e 78, 1.577 cidadãos foram cassados ou demitidos. Outros foram mortos."
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Médici queria revogar AI-5, diz ex-presidente da Arena.
"General faz consultas, mas não encontrou nenhum apoio, diz Rondon Pacheco".