dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-12-04T16:36:55Z | |
dc.date.available | 2024-12-04T16:36:55Z | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Superior Tribunal Militar. Suplemento à 15ª edição do Regimento interno e súmulas. - Brasília: Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2019. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/193464 | |
dc.description | Com a redação anterior dos artigos alterados e emendas regimentais nº 1 a nº 34 | pt_BR |
dc.description.abstract | Suplemento à 15ª edição do Regimento interno (Fevereiro/2019) e súmulas. | pt_BR |
dc.subject.other | Regimento Interno, publicação, suplementação, 2019. | pt_BR |
dc.title | Suplemento ao Regimento Interno do STM de 17/06/1996 [edição de 2019, atualizada pelas Emendas Regimentais 1/96 a 34/2019] | pt_BR |
dc.type | Regimento | pt_BR |
stm.ato.situacao | Revogado | pt_BR |
stm.ato.tipo | Regimento Interno do STM | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/193429 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.titulo | Regimento Interno do STM de 17/06/1996 [atualizado pelas Emendas Regimentais de 1/96 a 34/2019] | pt_BR |
stm.date.assinatura | 1996-06-17 | |