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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2024-02-28T18:18:04Z
dc.date.available2024-02-28T18:18:04Z
dc.identifier.citationBRASIL. Superior Tribunal Militar. Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM) e Súmulas. Superior Tribunal Militar. 5. ed. cons. e atual. Brasília, 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/182412
dc.descriptionCom as alterações adotadas pelas Emendas Regimentais nºs 1/96 a 19/2011. Súmulas atualizadas até a nº 13/1997.pt_BR
dc.descriptionO texto original deste Regimento foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28 de junho de 1996 às páginas de nº 23.818 a 23.832.pt_BR
dc.description.abstractRegimento interno do Superior Tribunal Militar, com as alterações adotadas pelas Emendas 1/96 a 19/2011.pt_BR
dc.subject.otherRegimento Interno, aprovação, 2011.pt_BR
dc.titleRegimento Interno do STM de 17/06/1996 [atualizado pelas Emendas Regimentais até 2011]pt_BR
dc.typeRegimentopt_BR
stm.ato.situacaoRevogadopt_BR
stm.ato.tipoRegimento Interno do STMpt_BR
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stm.relacionamento-interno.handle123456789/128457
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 22ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 17/06/1996pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 35ª Sessão Administrativa, em 02/10/1996pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 36ª Sessão Administrativa, em 09/10/1996pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 43ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 09/12/1996pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 13ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 26/05/1997pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAditamento à Ata da 13ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 26/05/1997pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 5ª Sessão Administrativa, em 11/03/1998pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 8ª Sessão Administrativa, em 15/04/1998pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 22ª Sessão Administrativa, em 27/10/1999pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 7ª Sessão Administrativa, em 22/03/2000pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 24ª Sessão Administrativa, em 30/08/2000pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 2ª Sessão Administrativa, em 27/02/2002pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 12ª Sessão Administrativa, em 21/08/2002pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 20ª Sessão Administrativa, em 15/12/2004pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 5ª Sessão Administrativa, em 09/03/2005pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 21ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 16/11/2009pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 5ª Sessão Administrativa, em 24/03/2010pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 12ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 22/06/2011pt_BR
stm.ata.aprovacaoAta da 22ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 17/06/1996pt_BR
stm.ata.aprovacaoAta da 35ª Sessão Administrativa, em 02/10/1996pt_BR
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stm.ata.aprovacaoAta da 43ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 09/12/1996pt_BR
stm.ata.aprovacaoAta da 13ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 26/05/1997pt_BR
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