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Regimento interno do STM de 11/10/1984 [atualizado pelas Emendas Regimentais até 1990]

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2023-06-27T17:51:34Z
dc.date.available2023-06-27T17:51:34Z
dc.identifier.citationBRASIL. Superior Tribunal Militar. Regimento interno: aprovado em sessão plenária de 11.10.1984, [publicado no] DJ de 14.01.1985. Brasília: Diretoria de Documentação e Divulgação, 1990. 79 p. Atualizado pelas Emendas Regimentais até 1990.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/174087
dc.descriptionEmendas aprovadas e inseridas no texto: n. 1-3, Atas 10ª, 12.03.1985; 1ª e 35ª de 03 e 26.06.1986 - DJ de 26.07.1986, p. 12.358-59; n. 4, de 17.12.1987 - DJ 21.12., p. 29.425; n. 5, de 27.03.1990 - DJ 06.04, p. 2718.pt_BR
dc.descriptionNa ficha catalográfica, onde se lê: "publicado no Diário da Justiça de 14.01.1985", leia-se: "publicado no Diário da Justiça de 14.02.1985."pt_BR
dc.description.abstractRegimento interno do Superior Tribunal Militar de 1984, atualizado com as Emendas Regimentais aprovadas até 1990.pt_BR
dc.subject.otherRegimento Interno, aprovação, 1984.pt_BR
dc.titleRegimento interno do STM de 11/10/1984 [atualizado pelas Emendas Regimentais até 1990]pt_BR
dc.typeRegimentopt_BR
stm.ato.situacaoRevogadopt_BR
stm.ato.tipoRegimento Interno do STMpt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68573pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68468pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69765pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70109pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70422pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67660pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70005pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 59ª Sessão, em 11/10/1984pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 10ª Sessão, em 12/03/1985pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 1ª Sessão, em 03/02/1986pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 35ª Sessão, em 26/06/1986pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 69ª Sessão, em 13/10/1988pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 81ª Sessão, em, 17/12/1987pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 16ª Sessão, em 27/03/1990pt_BR
stm.date.assinatura1984-10-11
stm.date.dj1985-02-14
stm.ata.aprovacaoAta da 59ª Sessão, em 11/10/1984pt_BR
 

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RI 1990.pdf
Tamanho:
63.82Mb
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RI_1990
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