Ata da Sessão de Julgamento, em 25/06/2019
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Ações: | |
Autor: |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Interessado(s): |
Cataldo, Paulo Cesar, Ministro.
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Data de assinatura: |
26/06/2019
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Data de Publicação: |
27/06/2019
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Notas: |
Ata não numerada conforme determinação da Presidência.
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Termos Controlados: |
Decisão monocrática, nulidade.
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Referência bibliográfica: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 109, 27 de junho de 2019.
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Legislação Relacionada: | |
Relacionamento Interno: |
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Tipo: |
Ata
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Unidade Responsável: |
LEGIS e SEPLE
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Ao citar este item, usar: | |
Coleção: |
Arquivos deste item
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- Ata da Sessão de Julgamento, em ...
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