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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned2019-07-14T12:44:38Z
dc.date.available2019-07-14T12:44:38Z
dc.date.issued2019-06-27
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 109, 27 de junho de 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134545
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 70, II, L - SÃO CIRCUNSTÂNCIAS QUE SEMPRE AGRAVAM A PENA, QUANDO NÃO INTEGRANTES OU QUALIFICATIVAS DO CRIME: TER O AGENTE COMETIDO O CRIME: ESTANDO DE SERVIÇO; ARTIGO 240 - FURTO SIMPLES; ARTIGO 240, § 4º - FURTO QUALIFICADO.pt_BR
dc.descriptionO Habeas corpus n° 7000596-08.2019.7.00.0000 foi julgado na Ata da Sessão de Julgamento, em 27/06/2019.pt_BR
dc.descriptionO Habeas corpus nº 7000499-08.2019.7.00.0000 foi julgado na Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 14/08/2019.pt_BR
dc.descriptionO Recurso em sentido estrito nº 7000338-95.2019.7.00.0000 foi julgado na Ata da Sessão de Julgamento, em 03/09/2019.pt_BR
dc.subjectHomenagem à Subprocuradora-Geral de Justiça Militar.pt_BR
dc.subject.otherDecisão monocrática, nulidade.pt_BR
dc.subject.otherAcumulação remunerada, julgamento, competência.pt_BR
dc.subject.otherMilitar reformado, auxílio-invalidez, irregularidade.pt_BR
dc.subject.otherFurto qualificado (DPM), julgamento, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherFurto simples (DPM), circunstância agravante, julgamento, competência.pt_BR
dc.subject.otherConselho Permanente de Justiça, competência, determinação.pt_BR
dc.subject.otherMinistro aposentado, falecimento, junho, 2019.pt_BR
dc.subject.otherAdvogado da União, visita, registro, junho, 2019.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 25/06/2019pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente, com pesar, comunicou o falecimento do Ministro Aposentado do STM, Dr. Paulo Cesar Cataldo. O referido Ministro, que tomou posse na Corte Castrense em 25 de junho de 1984, foi eleito VicePresidente para o biênio 87-89 e reeleito para o biênio 97-99, com término em 19 de dezembro do ano inicial. Aposentou-se, então, por Decreto de 22 de janeiro de 1998. A Presidência informou, ainda, que a cerimônia fúnebre será feita pelos familiares, em caráter privado. Posteriormente, a Presidência prestou homenagens à Dra. Anete Vasconcelos de Borborema, por sua última participação nas sessões do STM, em razão do advento de sua aposentadoria. Por fim, cumprimentou o Dr. Ruy Telles de Borborema Neto, Advogado da União e filho da homenageada, registrando sua presença no Plenário.pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/134532
stm.relacionamento-interno.handle123456789/135342
stm.relacionamento-interno.handle123456789/135043
stm.relacionamento-interno.handle123456789/138657
stm.relacionamento-interno.handle123456789/145175
stm.relacionamento-interno.handle123456789/155194
stm.relacionamento-interno.handle123456789/148364
stm.relacionamento-interno.handle123456789/139620
stm.relacionamento-interno.handle123456789/140426
stm.relacionamento-interno.handle123456789/151960
stm.relacionamento-interno.tituloAta da Sessão de Julgamento, em 27/06/2019
stm.relacionamento-interno.tituloAta da Sessão de Julgamento, em 03/09/2019
stm.relacionamento-interno.tituloAta da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 14/08/2019
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000540-72.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000486-09.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000207-23.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000541-57.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000518-14.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000187-32.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000192-54.2019.7.00.0000/2019
stm.interessadoCataldo, Paulo Cesar, Ministro.
stm.date.assinatura2019-06-26
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2019-06-25
stm.date.aprovacao2019-06-26
 

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