Ata da 61ª Sessão, em 16/08/1965

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-05-14T16:24:07Z
dc.date.available	2019-05-14T16:24:07Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/133186
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 64 - CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES; ARTIGO 163 – DESERÇÃO. ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA.
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Falsidade ideológica, condenação, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Apropriação indébita, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Apropriação indébita, condenação, Rio de Janeiro (Estado).
dc.title	Ata da 61ª Sessão, em 16/08/1965	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	61	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não	pt_BR
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.date.sessao	1965-08-16