dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-05-08T16:20:10Z | |
dc.date.available | 2019-05-08T16:20:10Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/132907 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 35 – ISENÇÃO DA PENA POR INIMPUTABILIDADE PENAL;ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 226 - DESACATAR MILITAR OU ASSEMELHADO; ARTIGO 242 - CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO; ARTIGO 243 – USO DE DOCUMENTO FALSO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Uso de documento falso, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Certidão ou atestado ideologicamente falso, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Civil, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção por evasão ou fuga, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, aumento da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), inimputabilidade penal, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Desacato a militar, julgamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Mato Grosso. | |
dc.title | Ata da 56ª Sessão, em 09/09/1963 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 56 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132905 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132906 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132908 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 54ª Sessão, em 02/09/1963 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 55ª Sessão, em 04/09/1963 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 57ª Sessão, em 11/09/1963 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 1963-09-09 | |