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Sessão reservada, julgamento. Lesão corporal culposa, condenação, Bahia. Homicídio culposo, condenação, Mato Grosso. Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). Deserção, absolvição, Pernambuco. Deserção, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). Insubmissão, habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. Homicídio, julgamento, São Paulo (Estado). Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). Insubmissão, absolvição, Pernambuco. Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). Deserção, anistia concessão, São Paulo (Estado). Uso indevido de uniforme por militar, condenação, Paraná. Uso de documento falso, crime continuado, Paraná. Civil, condenação, Paraná. Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. Lesão corporal grave, julgamento, Paraná. Homicídio, tentativa, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). Homicídio, tentativa, coautoria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). Deserção, processo judicial, recomendação, cumprimento, determinação. Deserção, processo judicial, providências, cumprimento, determinação. Termos Controlados
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