dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-05-02T19:21:32Z | |
dc.date.available | 2019-05-02T19:21:32Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/132765 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 165 - DESERÇÃO ESPECIAL; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 211 - DESTRUIR, INUTILIZAR OU DANIFICAR COISA SOB A ADMINISTRAÇÃO MILITAR. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Apropriação indébita, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Dano, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção especial, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Violência contra superior, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Advogado de ofício, férias, pedido, deferimento Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.title | Ata da 43ª Sessão, em 30/07/1962 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 43 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132748 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 42ª Sessão, em 25/07/1962 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 1962-07-30 | |