Ações:
Autor:
Notas:
Termos Controlados:
Sessão reservada, julgamento. Termo de deserção, improcedência, Rio de Janeiro (Estado). Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). Furto (DPM), tentativa, absolvição, São Paulo (Estado). Deserção, condenação, São Paulo (Estado). Deserção, nulidade, Minas Gerais. Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). Corrupção ativa (DPM), julgamento, Paraná. Civil, julgamento, Paraná. Atentado violento ao pudor, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). Violência sexual, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). Ato libidinoso, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). Abandono de posto, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). Insubmissão, julgamento, Paraná. Deserção, crime doloso, diminuição da pena, São Paulo (Estado). Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). Deserção, reincidência, condenação, Rio de Janeiro (Estado). Fuga de preso ou internado, crime culposo, condenação, Rio de Janeiro (Estado). Homicídio culposo, condenação, circunstância atenuante, Bahia. Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, Bahia. Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Paraná. Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. Deserção, circunstância agravante, circunstância atenuante, Minas Gerais. Termos Controlados
Legislação Relacionada:
Relacionamento Interno:
Tipo:
Unidade Responsável:
Ao citar este item, usar:
Coleção:
