Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017: bibliografia.
| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. Coordenadoria de Gestão do Conhecimento. Seção de Biblioteca. | pt_BR |
| dc.contributor.editor | Biblioteca | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-02-13T15:52:15Z | |
| dc.date.available | 2019-02-13T15:52:15Z | |
| dc.date.issued | 2019 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/131917 | |
| dc.description.abstract | Reúne conteúdos disponíveis no acervo da Biblioteca do Superior Tribunal Militar com o objetivo de divulgação da produção intelectual sobre a Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017 que altera o Decreto-Lei no 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar. Atualizada até fevereiro de 2019. | pt_BR |
| dc.subject.other | Brasil. Código penal militar (1969), alteração, bibliografia. | pt_BR |
| dc.subject.other | Direito penal militar, legislação, Brasil, bibliografia. | pt_BR |
| dc.title | Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017: bibliografia. | pt_BR |
| dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
