Navegação STM indicação por título
Itens para a visualização no momento 1-20 of 90
-
ACM diz que decisão sobre STM deve ser respeitada.
(12/05/1998)"O presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães, disse ontem que a decisão que a Casa tomar sobre a indicação do ex-deputado e coronel da reserva João Batista Fagundes para vaga no Superior Tribunal Militar (STM) terá ...
-
ACM pede reexame de indicação para tribunal.
(12/05/1998)"STM recusou Fagundes, nome já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado."
-
Aluízio acusa STM de discriminar cassado.
(24/04/1989)"Ex-ministro diz que militares não esqueceram AI-5"
-
Aluízio Alves diz que não cometeu irregularidades.
(15/03/1989)"O ex-ministro da Administração, Aluízio Alves, que assumirá nos próximos dias o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar, disse ontem que todos os atos que praticou à frene da extinta Secretaria de Administração ...
-
Aluízio Alves e o STM.
(31/03/1989)"O caso do ex-ministro da Administração é, portanto, a ponta do iceberg de 11 anos de período de punições políticas no Brasil, ainda não inteiramente resolvido. Outros cassados também têm sido preteridos em seus direitos ...
-
Aluízio Alves vai ao STF para assumir no STM.
(04/04/1989)"O ex-ministro da Administração, Aluízio Alves, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal mandado de segurança contra decisão do Superior Tribunal Militar de não empossá-lo no cargo de ministro."
-
Aluízio comemora vitória no STF.
(30/06/1989)"O ex-ministro da Administração, Aluízio Alves, comemorou ontem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que por oito votos a zero, negou o mandado de segurança impetrado pelo Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)".
-
Aluízio continuará a lutar pelo STM.
(07/04/1989)"O ex-ministro da Administração confirmou ontem sua disposição de ir até as últimas conseqüências para garantir sua posse no Superior Tribunal Militar (STM) e pretense das entrada, segunda ou quarta-feira, em mais uma ação ...
-
Aluízio decide ir ao Supremo pela posse.
(24/03/1989)"Na terça ou quarta-feira da próxima semana, os advogados Délio Lins e Silva e Honório Severo impetram, no Supremo Tribunal Federal (STF), mandado de segurança contra a decisão do Superior Tribunal Militar (STM) de adiar ...
-
Aluízio deixa cargo que nunca ocupou.
(01/07/1989)"O ex-ministro da administração, Aluízio Alves, renunciou ontem ao cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM), que nunca chegou a exercer. Na guerra política entre o Executivo e o Judiciário, em que se transformou ...
-
Aluízio entre em polêmica com brigadeiro.
(29/03/1989)"O Superior Tribunal Militar (STM) resolveu adiar a decisão sobre a posse do ex-ministro da Administração Aluízio Alves como ministro daquela Corte. Em sessão secreta de hora e meia, ontem, o STM transformou o caso em ...
-
Aluízio envia novas provas e pede que STM marque sua posse.
(28/03/1989)"O ex-ministro Aluízio Alves encaminhou ontem ao Superior Tribunal Militar os documentos que julga suficientes para garantir seu ingresso na Casa e um pedido para que os ministros marquem finalmente a data de sua posse. ...
-
Aluízio ganha ponto mas OAB pode insistir.
(30/06/1989)"Ainda não há vencedores na guerra travada pela Ordem dos Advogados do Brasil e o Superior Tribunal Militar contra a nomeação de Aluízio Alves para o STM."
-
Aluízio joga última cartada ante Supremo.
(19/04/1989)"O ex-ministro da Administração, Aluízio Alves, entrou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma contestação ao mandado de segurança da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), contendo duas questões preliminares de ...
-
Aluízio no STM, uma novela sem final à vista.
(30/04/1989)"A polêmica envolvendo a nomeação do ex-ministro da Administração, Aluízio Alves para o Superior Tribunal Militar, continua sendo travada."
-
Aluízio pode não tomar posse.
(18/03/1989)Os ministros do STM criticaram a nomeação, porém o Brigadeiro Belham da Motta solicitou aos colegas ministros consulta à OAB sobre a legalidade do ato.
-
Aluízio protesta contra o STM.
(28/03/1989)"Ex-ministro afirma que suspensão de pose é "desrespeito" a Sarney e rebelião contra o Senado."
-
Aluízio quer que STM marque posse.
(21/04/1989)"O ex-ministro da Administração, entra na próxima quarta-feira com mandado de segurança junto ao Superior Tribunal Militar (STM) para garantir sua posse naquela corte como ministro indicado pelo Presidente da República e ...
-
Aluízio renuncia ao STM e faz críticas.
(01/07/1989)"O ex-ministro da Administração, Aluízio Alves, anunciou ontem que não vai assumir a vaga do Supremo (sic) Tribunal Militar (STM), para qual foi indicado pelo presidente Sarney, em março último. Decisão esta que teria ...
-
Aluízio sob suspeita no STM.
(17/03/1989)"Brigadeiro anuncia: pedirá à OAB que analise a nomeação e admite suspender posse. "