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STM e orientação sexual nas Forças Armadas.
(22/03/2010)
"Pessoas não devem ser julgadas por sua orientação sexual, mas pelos atos que praticam".
Nomeação para o STM vira agora questão política.
(12/05/1998)
"João Batista Fagundes, indicado pelo ministro do Exército, argumenta que rejeição de ministro é incosntitucional".
"Recusa do Tribunal de abrir vaga a tenente-coronel seria represália contra criação do Ministério da Defesa".
Polêmica com gays é esquecida .
(11/03/2010)
"Senado aprova nome de militar para o STM"
Qüiproquó no STM.
(23/04/1998)
Os gays e o STM.
(08/02/2010)
Indicação para o STM gera polêmica e abstenções.
(07/05/1998)
"Por nove votos a favor e três abstenções, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou ontem a indicação de João Batista da Silva Fagundes para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar ...
Fraude no Senado na votação de Aluízio.
(02/03/1989)
Vazamento de sessão secreta leva STM a recorrer ao SNI.
(05/04/1989)
"O vazamento de detalhes discutidos durante as sessões secretas do Superior Tribunal Militar levou o presidente da Casa, almirante Raphael de Azevedo Branco a telefonar para o ministro-chefe do Serviço Nacional de Informações, ...
Aluízio pode não tomar posse.
(18/03/1989)
Os ministros do STM criticaram a nomeação, porém o Brigadeiro Belham da Motta solicitou aos colegas ministros consulta à OAB sobre a legalidade do ato.