Os ministros do STM criticaram a nomeação, porém o Brigadeiro Belham da Motta solicitou aos colegas ministros consulta à OAB sobre a legalidade do ato.

"João Batista Fagundes, indicado pelo ministro do Exército, argumenta que rejeição de ministro é incosntitucional". "Recusa do Tribunal de abrir vaga a tenente-coronel seria represália contra criação do Ministério da Defesa".

"Ao ser sabatinado na CCJ do Senado, general tinha dito que há incompatibilidade entre homossexuais e Exército".

"Senado aprova nome de militar para o STM"

"Por nove votos a favor e três abstenções, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou ontem a indicação de João Batista da Silva Fagundes para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar ...

"O ex-ministro da administração, Aluízio Alves, renunciou ontem ao cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM), que nunca chegou a exercer. Na guerra política entre o Executivo e o Judiciário, em que se transformou ...

"O general do Exército Haroldo Ericsen da Fonseca é o relator do novo recurso impetradona segunda-feira no Superior Tribunal Militar (STM) pelo ex-ministro da Administração, Aluízio Alves na tentativa de garantir sua posse ...

"O ex-ministro da Administração, entra na próxima quarta-feira com mandado de segurança junto ao Superior Tribunal Militar (STM) para garantir sua posse naquela corte como ministro indicado pelo Presidente da República e ...