Buscar
Itens para a visualização no momento 151-160 of 179
Os beneficiados pela nova Lei de Segurança.
"O ministro Ruy de Lima Pessoa, do Superior Tribunal Militar, disse ontem que quase todos os presos políticos serão colocados em liberdade e muitas pessoas processadas com base na Lei de Segurança Nacional serão beneficiados ...
STM distribui tabela para adequação de penas à LSN.
"O presidente do Superior Tribunal Militar, general Reynaldo Mello de Almeida, e o procurador-geral da Justiça Militar, Milton Menezes da Costa Filho, estão enviando aos juízes e promotores (...) uma tabela exata para ser ...