Buscar
Itens para a visualização no momento 1-10 of 20
O STF e a liberdade.
"A censura prévia vem sendo exercida com frequência via sentenças judiciais".
STF julga hoje futuro lei de imprensa.
"Entidades representativas dos meios de comunicação e dos jornalistas apoiam o fim da lei, mas defendem novas normas".
STF derruba Lei de Imprensa.
"Com votos de 7 dos 11 ministros, cai a totalidade de uma das últimas legislações remanescentes da ditadura".
Supremo indica que deve acabar com lei de imprensa.
"Dois ministros do STF julgam norma "incompatível" com a Carta Magna".
Relator vota contra lei de imprensa.
"Ayres Britto recomenda derrubada total e é seguido por Eros Grau; decisão final do STF é adiada".
Fim da lei de imprensa já tem dois votos no Supremo.
"Relator Ayres Britto e Eros Grau consideram que dispositivo é incompatível com constituição".
Fim da Lei de Imprensa joga milhares de ações no vácuo.
"Especialistas discutem se processos devems ser extintos ou julgados a paritr de outras leis".











