Navegação Justiça Militar por categoria "Artigo de jornal"
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A Agenda que falta.
"o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, na entrevista (...) ao Jornal do Brasil, denunciou um dos mais sérios problemas brasileiros, (...), ao constatar que o governo ampliou desnecessariamente a máquina ...
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A Justiça do trabalho.
'(...) o presidente do senado considera o Tribunal Superior do Trabalho um tribunal esdrúxulo, (...), declarando o ilustre senador Antonio Carlos Magalhães que o Brasil e o único país que tem tal justiça especializada.'
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ACM critica intromissão do FMI em temas internos.
"o presidente do senado, antonio carlos magalhães (pfl-ba), afirmou (...) que o fmi (fundo monetario internacional) não pode ter ingerencia sobre os assuntos brasileiros".
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Acm propõe nova agenda para o Brasil.
"em meio a crise economica, o discurso que o senador antonio carlos magalhães (PFF-BA) proferiu (...) na abertura dos trabalhos da nova legislatura soou como musica para a maioria dos presentes ao plenario da camara (...) ...
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Acordo mantem justiça militar.
"Policiais militares acusados de homicidios dolosos serão julgados pela justiça comum".
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Brasil ajuda a montar o judiciário timorense.
"Em Brasília, ministra da justiça do país asiático fecha acordo para intercâmbio de defensores e obtém esboço de Código Penal Militar".
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Comissão propõe fim do TST e redução do STM.
"STJ assumirá funções da Justiça Trabalhista. Deputados querem criação de conselho para controle do Poder Judiciário".
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Condepe pede a Lula para mudar Código Militar.
"O Exército está usando o regimento militar para praticar homofobia".
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Código Militar fica para março.
"O presidente do STM, brigadeiro Sérgio Xavier Ferolla, alegou que o ministério compôs a comissão de integrantes do tribunal sem consulta formal. Outra forma de pressão para a destituição da comissão foi o comunicado que ...
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Código penal vai ser mudado.
"O código é de 1969 e tem algumas deturpações. Queremos que as mudanças sejam inseridas dentro do novo ordenamento jurídico dando o mesmo encaminhamento do código penal comum, respeitadas as especialidades da caserna, ...
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Crime militar contra a vida deve ir a júri, defende Porto.
"Para Arlindo Porto, crime praticado por militar contra civis deve ser julgado pela justiça comum".
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Crimes militares e crimes de militares.
"As policias militares guardaram os mesmos princípios que serviram de suporte ao autoritarismo".