Recently added

Itens para a visualização no momento 31-40 of 6709

Palestra de abertura.

Saliba, Maria de Fatima.; Silva Junior, Olympio. (Superior Tribunal Militar, 2006)
Mesa redonda.

Costa, Christian Silva.; Saliba, Maria de Fatima.; Silva Junior, Olympio. (Superior Tribunal Militar, 2006)
A sistemática : suas diretrizes e amplitude da anistia pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

Machado, Marcello. (Superior Tribunal Militar, 2005)
Envolvimento de militares no crime organizado.

Itagiba, Marcelo. (Superior Tribunal Militar, 2005)
Mandado de segurança : sua aplicação junto à administração militar.

Meguerian, Jirair Aram. (Superior Tribunal Militar, 2005)
Processo e julgamento das transgressões disciplinares pela Justiça Militar.

Soares, Mário Sérgio Marques. (Superior Tribunal Militar, 2005)

	Extraterritorialidade dos delitos cometidos por militar integrante de Forças de Paz sob a Égide de organismos internacionais (ONU e OEA). Bierrenbach, Flavio. (Superior Tribunal Militar, 2005)

Efeitos e conseqüências do militar sub judice.

Brito, Eli Ribeiro de. (Superior Tribunal Militar, 2005)
O processo penal militar.

Soares, Carlos Alberto Marques. (Superior Tribunal Militar, 2005)
A aplicação e efeitos do parágrafo único do artigo 9°, do CPM.

Celidonio, Celso. (Superior Tribunal Militar, 2005)