Biblioteca: Recent submissions
Itens para a visualização no momento 21-30 of 6709
-
Aspectos penais : processuais e administrativos do direito militar.
(Superior Tribunal Militar, 2006)
-
O princípio constitucional da presunção da inocência.
(Superior Tribunal Militar, 2006)
-
Atualidade do direito penal.
(Superior Tribunal Militar, 2006)
-
A importância da perícia na investigação criminal.
(Superior Tribunal Militar, 2006)
-
Formas e métodos de fixação da pena base.
(Superior Tribunal Militar, 2006)
-
Cumprimento de decisão judicial e crime de prevaricação ou desobediência.
(Superior Tribunal Militar, 2006)
-
Prescrição no crime de deserção.
(Superior Tribunal Militar, 2006)
-
Os militares e o direito à movimentação.
(Superior Tribunal Militar, 2006)
-
Contagem do tempo de serviço do militar reintegrado por meio de decisão judicial liminar ou tutela antecipada.
(Superior Tribunal Militar, 2006)
-
Os militares e a segurança pública.
(Superior Tribunal Militar, 2006)