dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T20:01:54Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:12:49Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:02:38Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T20:01:54Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:12:49Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:02:38Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56026 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72725 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 99 – DESACATO; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 179 - USO DE DOCUMENTO FALSO. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Embargos, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Santa Catarina. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Santa Catarina. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Desacato, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Embargos, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pará. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Santa Catarina. | pt_BR |
dc.subject.other | Uso de documento falso, condenação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.title | Ata da 46ª Sessão, em 17/06/1940 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 46 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72624 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67847 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 45ª Sessão, em 14/06/1940 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 47ª Sessão, em 19/06/1940 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA046::ATA046.htm | |
stm.date.sessao | 1940-06-17 | |