Ata da 6ª Sessão, em 14/01/1948

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-08T18:58:57Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T16:02:06Z
dc.date.available	2017-03-08T18:58:57Z
dc.date.available	2017-03-27T21:12:25Z
dc.date.available	2017-11-09T16:02:06Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56933
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72631
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 61 – REINCIDÊNCIA;ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, julgamento, adiamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Alagoas.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Inquérito policial militar, arquivamento, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Reincidência, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Circunstância agravante, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Transgressão disciplinar, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, procedência, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Eleição, resultado, republicação, 1948.	pt_BR
dc.title	Ata da 6ª Sessão, em 14/01/1948	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	6	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72690
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72676
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 5ª Sessão, em 12/01/1948
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 7ª Sessão, em 16/01/1948
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
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stm.date.sessao	1948-01-14

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