Ata da 11ª Sessão, em 26/01/1955

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T19:52:15Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:12:21Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T16:02:05Z
dc.date.available	2017-03-02T19:52:15Z
dc.date.available	2017-03-27T21:12:21Z
dc.date.available	2017-11-09T16:02:05Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56001
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72629
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 61 – REINCIDÊNCIA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 226 - DESACATAR MILITAR OU ASSEMELHADO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; ARTIGO 242 - CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, posto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Homicídio culposo, crime continuado, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Certidão ou atestado ideologicamente falso, crime continuado, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Civil, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pará.
dc.subject.other	Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Desacato a militar, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Paraná.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Insubmissão, nulidade, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Pará.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, aumento da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.title	Ata da 11ª Sessão, em 26/01/1955	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	11	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67187
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67173
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 10ª Sessão, em 24/01/1955
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 12ª Sessão, em 28/01/1955
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA011::ATA011.htm
stm.date.sessao	1955-01-26

Arquivos deste item

Nome:: ATA011.pdf
Tamanho:: 978.9Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA011.htm
Tamanho:: 108.5Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples