dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T16:14:16Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:50:55Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:02:05Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T16:14:16Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:50:55Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:02:05Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55737 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72628 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 64 - CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 1º - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 134 - INCITAR À DESOBEDIÊNCIA, À INDISCIPLINA, OU À PRÁTICA DE CRIME MILITAR; ARTIGO 143 – REUNIÃO ILÍCITA; ARTIGO 144 – PUBLICAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 189 – INJÚRIA; ARTIGO 190, INCISO I – CRIMES CONTRA HONRA PRATICADA CONTRA MILITAR OU FUNCIONÁRIO PÚBLICO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 229 – PECULATO. | |
dc.subject.other | Juiz convocado, exercício, entrada. | |
dc.subject.other | Reunião ilícita, crime continuado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Publicação ou crítica indevida, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Injúria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Crime contra a honra, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Conflito negativo de competência, julgamento, pedido, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Incitamento, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Norte. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), julgamento, pedido de vista, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, pedido de vista, São Paulo (Estado). | |
dc.title | Ata da 59ª Sessão, em 03/08/1953 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 59 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71420 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71505 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71551 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 60ª Sessão, em 05/08/1953 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 61ª Sessão, em 07/08/1953 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 62ª Sessão, em 10/08/1953 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA059::ATA059.htm | |
stm.date.sessao | 1953-08-03 | |