Ata da 65ª Sessão, em 17/08/1949

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-09T18:47:36Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:52:27Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T16:01:22Z
dc.date.available	2017-03-09T18:47:36Z
dc.date.available	2017-03-27T20:52:27Z
dc.date.available	2017-11-09T16:01:22Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57153
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72501
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 19, II – TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Sergipe.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Sergipe.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Sergipe.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo.
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, São Paulo.
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal.
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Bahia.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, São Paulo.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal.
dc.subject.other	Desrespeito a superior, condenação, redução, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Minas Gerais.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção por evasão ou fuga, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, São Paulo.
dc.subject.other	Correição parcial, desconhecimento, Bahia.
dc.subject.other	Petição, deferimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Pena de reclusão, conversão, Distrito Federal.
dc.subject.other	Pena de detenção, conversão, Distrito Federal.
dc.subject.other	Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal.
dc.title	Ata da 65ª Sessão, em 17/08/1949	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	65	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72326
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72433
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 64ª Sessão, em 12/08/1949
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 66ª Sessão, em 19/08/1949
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 02::JULGAMENTO::HTML::ATA065::ATA065.htm
stm.date.sessao	1949-08-17

Arquivos deste item

Nome:: ATA065.pdf
Tamanho:: 490.7Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA065.htm
Tamanho:: 33.65Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples