Ata da 74ª Sessão, em 09/09/1949

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
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dc.date.available	2017-11-09T16:01:11Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57164
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72473
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA;ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, desconhecimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Falsificação de documento, absolvição, Distrito Federal.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraná.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, absolvição, Paraná.
dc.subject.other	Homicídio, absolvição, Paraná.
dc.subject.other	Civil, absolvição, Paraná.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraíba.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraíba.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Paraíba.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Paraíba.
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo.
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Ceará.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Ceará.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Paraná.
dc.subject.other	Homicídio culposo, julgamento, Paraná.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Recurso criminal, julgamento, adiamento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Denúncia, rejeição, Mato Grosso.
dc.subject.other	Recurso criminal, Distrito Federal.
dc.subject.other	Inquérito policial militar, arquivamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Norte.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal.
dc.title	Ata da 74ª Sessão, em 09/09/1949	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	74	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67734
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 73ª Sessão, em 05/09/1949
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 02::JULGAMENTO::HTML::ATA074::ATA074.htm
stm.date.sessao	1949-09-09

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