Ata da 124ª Sessão, em 23/12/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-14T18:59:47Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T16:01:06Z
dc.date.available	2017-02-14T18:59:47Z
dc.date.available	2017-03-27T20:52:16Z
dc.date.available	2017-11-09T16:01:06Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/52197
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72457
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 177 - COMÉRCIO DE OBJETOS PERTENCENTES À NAÇÃO.	pt_BR
dc.subject	Comércio ilícito.	pt_BR
dc.subject	Comércio de objetos pertencentes à Nação.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desconhecimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Desclassificação do crime, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Redução da pena, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Prescrição da pretensão punitiva, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Desaforamento, pedido, deferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Paraíba.	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Paraíba.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Paraíba.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 124ª Sessão, em 23/12/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	124	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69667
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68417
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 123ª Sessão, em 20/12/1940
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 125ª Sessão, em 27/12/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA124::ATA124.htm
stm.date.sessao	1940-12-23

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