Ata da 32ª Sessão, em 27/05/1949

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-09T16:59:00Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:52:19Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T16:01:02Z
dc.date.available	2017-03-09T16:59:00Z
dc.date.available	2017-03-27T20:52:19Z
dc.date.available	2017-11-09T16:01:02Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57101
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72444
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 20 - PENALIDADE PARA TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 141- INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 199, PARÁGRAFO 1º – USO DE VIOLÊNCIA, APÓS SUBTRAÇÃO DE COISA ALHEIA, A FIM DE ASSEGURAR IMPUNIDADE DO CRIME OU A DETENÇÃO DA COISA (ROUBO); ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA; ARTIGO 211 - DESTRUIR, INUTILIZAR OU DANIFICAR COISA SOB A ADMINISTRAÇÃO MILITAR; ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 260 – FAVORECIMENTO PESSOAL.
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Desacato a superior, absolvição, Distrito Federal.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubordinação, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Desrespeito a superior, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Mato Grosso.
dc.subject.other	Lesão corporal, Mato Grosso.
dc.subject.other	Ato processual, ratificação, determinação, Mato Grosso.
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Denúncia, rejeição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Denúncia, recebimento, determinação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Civil, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Petição, deferimento, Pernambuco.
dc.subject.other	Pena, conversão, Pernambuco.
dc.subject.other	Livramento condicional, Pernambuco.
dc.subject.other	Petição, desconhecimento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Baixa dos autos, Mato Grosso.
dc.subject.other	Embargos, provimento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Embargos, desprovimento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Homicídio, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Desrespeito a superior, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal.
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Distrito Federal.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pará.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Pará.
dc.subject.other	Receptação culposa (DPM), julgamento, Pará.
dc.subject.other	Furto (DPM), julgamento, Pará.
dc.subject.other	Favorecimento pessoal (DPM), julgamento, Pará.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Dano (DPM), julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Civil, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Santa Catarina.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Peculato (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Servidor, aposentadoria, concessão.
dc.title	Ata da 32ª Sessão, em 27/05/1949	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	32	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72554
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72569
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 31ª Sessão, em 25/05/1949
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 33ª Sessão, em 30/05/1949
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 01::JULGAMENTO::HTML::ATA032::ATA032.htm
stm.date.sessao	1949-05-27

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