Ata da 74ª Sessão, em 21/08/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-13T20:14:35Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T16:00:58Z
dc.date.available	2017-03-13T20:14:35Z
dc.date.available	2017-03-27T21:12:08Z
dc.date.available	2017-11-09T16:00:58Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57507
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72434
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO.	pt_BR
dc.description	LEI Nº 38, DE 4 DE ABRIL DE 1935; ARTIGO 20, § 2º - FILIAÇÃO A SOCIEDADES DE QUALQUER ESPÉCIE, CUJA ATIVIDADE SE EXERÇA NO SENTIDO DE SUBVERTER OU MODIFICAR A ORDEM POLÍTICA OU SOCIAL POR MEIOS NÃO CONSENTIDOS EM LEI.	pt_BR
dc.subject	Código de Justiça Militar.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, condenação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, rejeição, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desistência da ação, pedido, homologação.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Espírito Santo.	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Crime contra a segurança nacional, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Legislação, alteração, consulta.	pt_BR
dc.subject.other	Legislação, alteração, parecer, aprovação.	pt_BR
dc.subject.other	Juiz Auditor substituto, transferência, parecer.	pt_BR
dc.subject.other	Juiz Auditor substituto, nomeação, parecer.	pt_BR
dc.subject.other	Parecer, transferência, aprovação.	pt_BR
dc.subject.other	Parecer, nomeação, aprovação.	pt_BR
dc.title	Ata da 74ª Sessão, em 21/08/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	74	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67697
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 73ª Sessão, em 19/08/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA074::ATA074.htm
stm.date.sessao	1940-08-21

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