Ata da 85ª Sessão, em 05/10/1949

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-09T19:27:40Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T16:00:52Z
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dc.date.available	2017-11-09T16:00:52Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57176
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72413
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 207 – ESTELIONATO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Homicídio culposo, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Pernambuco.
dc.subject.other	Estelionato (DPM), condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.
dc.subject.other	Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Alagoas.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Alagoas.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Alagoas.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Bahia.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraíba.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Paraíba.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Paraíba.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Sergipe.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Sergipe.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Sergipe.
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal.
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Paraná.
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo.
dc.subject.other	Petição, indeferimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Pedido de reconsideração, censura, penalidade, Distrito Federal.
dc.subject.other	Pedido de reconsideração, indeferimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo.
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Pernambuco.
dc.subject.other	Denúncia, recebimento, determinação, Pernambuco.
dc.title	Ata da 85ª Sessão, em 05/10/1949	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	85	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72479
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 84ª Sessão, em 03/10/1949
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 02::JULGAMENTO::HTML::ATA085::ATA085.htm
stm.date.sessao	1949-10-05

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