Ações:
Notas:
Termos Controlados:
Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. Homicídio culposo, absolvição, Minas Gerais. Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. Apelação criminal, provimento, Pernambuco. Estelionato (DPM), condenação, Pernambuco. Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. Sessão reservada, julgamento, Alagoas. Apelação criminal, desprovimento, Alagoas. Insubmissão, absolvição, Alagoas. Sessão reservada, julgamento, Bahia. Apelação criminal, provimento, Bahia. Insubmissão, condenação, Bahia. Sessão reservada, julgamento, Paraíba. Apelação criminal, provimento, Paraíba. Insubmissão, condenação, Paraíba. Sessão reservada, julgamento, Sergipe. Apelação criminal, provimento, Sergipe. Insubmissão, condenação, Sergipe. Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal. Habeas corpus, prejudicialidade, Paraná. Habeas corpus, concessão, São Paulo. Petição, indeferimento, Distrito Federal. Pedido de reconsideração, censura, penalidade, Distrito Federal. Pedido de reconsideração, indeferimento, Distrito Federal. Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. Deserção, condenação, São Paulo. Recurso criminal, provimento, Pernambuco. Denúncia, recebimento, determinação, Pernambuco. Termos Controlados
Relacionamento Interno:
Tipo:
Unidade Responsável:
Ao citar este item, usar:
Coleção:
