dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-13T20:19:57Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:12:02Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:00:50Z | |
dc.date.available | 2017-03-13T20:19:57Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:12:02Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:00:50Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57518 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72405 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO. | pt_BR |
dc.description | DECRETO 23.125, DE 21 DE AGOSTO DE 1933; ARTIGO 136, PARÁGRAFO ÚNICO – PRATICAR FRAUDE, SIMULANDO OU CRIANDO, VOLUNTARIAMENTE, DEFEITO FÍSICO OU PERMITINDO QUE OUTRO SE APRESENTE PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE PARA SE ISENTAR DO SERVIÇO MILITAR. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Goiás. | pt_BR |
dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, Goiás. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, Goiás. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Crime contra o serviço militar e o dever militar, condenação, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Goiás. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Goiás. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Correição parcial, desconhecimento. | pt_BR |
dc.subject.other | Desaforamento, pedido, deferimento. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Ceará. | pt_BR |
dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, Ceará. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, Ceará. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.title | Ata da 75ª Sessão, em 23/08/1940 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 75 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68574 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 76ª Sessão, em 26/08/1940 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA075::ATA075.htm | |
stm.date.sessao | 1940-08-23 | |