Ata da 10ª Sessão, em 23/01/1952

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-01T17:32:36Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T16:00:42Z
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dc.date.available	2017-11-09T16:00:42Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55507
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72376
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA.
dc.subject.other	Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, concessão.
dc.subject.other	Licença para tratamento de saúde, concessão.
dc.subject.other	Receptação (DPM), desclassificação do crime, Pernambuco.
dc.subject.other	Receptação culposa (DPM), condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Violência contra inferior, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, diminuição da pena, Mato Grosso.
dc.title	Ata da 10ª Sessão, em 23/01/1952	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	10	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72295
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 11ª Sessão, em 25/01/1952
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1952::JULGAMENTO::HTML::ATA010::ATA010.htm
stm.date.sessao	1952-01-23