Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-01T18:15:25Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:11:46Z
dc.date.accessioned2017-11-09T16:00:37Z
dc.date.available2017-03-01T18:15:25Z
dc.date.available2017-03-27T21:11:46Z
dc.date.available2017-11-09T16:00:37Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55514
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72357
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 155 – FUGA DE PRESO OU INTERNADO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 231 – CONCUSSÃO; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA.
dc.subjectModificação das instruções para realização do concurso de Datilógrafo da Secretaria do Superior Tribunal Militar.
dc.subjectIndeferimento de pedido de Advogado de ofício, quanto a extensão de direito de férias, similar ao dos Auditores.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherConcussão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.otherHomicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherHomicídio culposo, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.otherCorrupção passiva (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherPedido de vista, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherEstelionato (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherFuga de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherCivil, absolvição, Minas Gerais.
dc.titleAta da 17ª Sessão, em 14/04/1952pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero17pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/72129
stm.relacionamento-interno.handle123456789/72244
stm.relacionamento-interno.handle123456789/72406
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 16ª Sessão, em 07/04/1952
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 21ª Sessão, em 25/04/1952
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 23ª Sessão, em 30/04/1952
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1952::JULGAMENTO::HTML::ATA017::ATA017.htm
stm.date.sessao1952-04-14
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples